Todo mundo sabe que os imóveis rurais precisam ter uma quantidade mínima de reserva legal, nos termos do artigo 12 da Lei 12.651 (o famoso Código Florestal Brasileiro, que entrou em vigor em maio de 2012). Essa lei determina os percentuais de vegetação nativa que se deve manter na propriedade conforme a região, podendo variar […]
Como fica a reserva legal de um imóvel fracionado? Read More »
De repente, uma fumaça no pasto põe em alerta o homem do campo. Corre, que é fogo. Chama os vizinhos para ajudar a apagar. Em períodos secos, a forragem de baixa qualidade já não ajuda na engorda dos animais e ainda vem o fogo para atrapalhar. Será que existe responsabilidade ambiental por danos advindos do
De quem é a responsabilidade pelo fogo nas propriedades? Read More »
Dias atrás, presenciei uma discussão inflamada entre dois pecuaristas, num bar de Ribeirão Preto, SP, sobre o cercamento das áreas de preservação permanente (APPs) e da Reserva Legal nas fazendas. Um dos produtores disse ter tomado essa medida e tentava convencer seu colega de que ela é obrigatória por lei, no que era contestado, criando-se
Em mais de uma oportunidade, tive conhecimento de que alguns fazendeiros estavam cortando uma árvore denominada Tamboril. A propósito, um dos pecuaristas que se propôs a isso estava permitindo que estranhos fizessem a extração da árvore e a levassem embora. Logo pensei: mas justo aquele fazendeiro afamado por não dar nem um copo de água
O produtor pode cortar árvores cujos frutos intoxicam o rebanho? Read More »
Hoje eu peço licença ao leitor para não falarmos em Direito Ambiental. Vou contar uma história vivida por mim nessa maravilhosa vida rural. Há tempos, tive a infelicidade de comprar um jumentinho para a Fazenda. Motivo? Sinceramente não sei. Talvez, deva ter sido o preço atrativo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Deveria ter
